INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Texto inicial para validação pelo escritório antes da publicação. Confirmar os serviços contratados e as práticas efetivas de tratamento de dados.
Esta política descreve o tratamento de dados relacionado ao site institucional do Galvão e Felberg Sociedade de Advogados e aos canais de contato indicados nele.
1. Responsável e contato
O responsável pelo site é o Galvão e Felberg Sociedade de Advogados, com endereço indicado no rodapé. Questões sobre proteção de dados e solicitações de exercício de direitos podem ser encaminhadas para gf@gfadvocacia.com.
2. Dados e formas de coleta
As páginas públicas não possuem formulário de contato, cadastro de visitantes, autenticação de clientes, chatbot ou coleta de documentos. A área administrativa possui autenticação própria, restrita aos responsáveis pela edição do site. O código do site não instala ferramentas de análise de audiência, publicidade ou monitoramento de comportamento. O conteúdo institucional é consultado em um serviço PHP da própria hospedagem, sem envio de identificadores pelo código do site.
Ao entrar em contato voluntariamente por e-mail, telefone ou WhatsApp, você poderá fornecer nome, dados de contato e informações relacionadas ao assunto da comunicação. Evite enviar dados sensíveis ou documentos no contato inicial; quando necessário, o escritório poderá orientar um canal apropriado.
Ao servir os arquivos do site, o provedor de hospedagem pode registrar dados técnicos, como endereço IP, data e horário, endereço solicitado e informações do navegador. A existência desses registros, o fornecedor e o prazo de guarda devem ser confirmados na configuração de hospedagem antes da publicação.
3. Finalidades e bases legais
As informações encaminhadas pelos canais de contato são utilizadas para responder à comunicação, compreender a solicitação e organizar o atendimento. Conforme o contexto, o tratamento poderá se fundamentar em procedimentos preliminares relacionados a contrato solicitados pelo titular, execução contratual, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos. A base aplicável deverá ser definida conforme cada operação efetivamente realizada.
Registros técnicos, quando existentes, poderão ser utilizados para operação, segurança e prevenção de incidentes, observadas a finalidade, a necessidade e a base legal aplicável. Não há pedido de consentimento genérico por simples navegação.
4. Serviços externos e compartilhamento
O site oferece links para WhatsApp, redes sociais, Google Maps e Portal do Cliente Herkos. Esses serviços somente são acessados quando você decide abrir um dos links; não são carregados automaticamente na página. Ao acessar uma plataforma externa, aplicam-se as práticas e políticas de seu operador.
O acesso ao Portal do Cliente e eventual autenticação ocorrem na plataforma Herkos, fora deste site. O site institucional não recebe as credenciais de acesso. O tratamento de informações nesse portal deve ser descrito também na documentação do serviço contratada pelo escritório.
Dados comunicados ao escritório poderão ser disponibilizados a fornecedores necessários à operação dos canais, ou a destinatários exigidos por obrigação legal ou pelo exercício regular de direitos, conforme a necessidade de cada atividade. Contratos, operadores e eventuais transferências internacionais relacionados aos serviços utilizados devem ser mapeados pelo escritório.
5. Retenção e segurança
Os arquivos deste site não armazenam mensagens nem mantêm um banco de dados de visitantes. A guarda de comunicações ocorre nos canais escolhidos e nos sistemas utilizados pelo escritório.
A retenção dessas comunicações deve considerar sua finalidade, a necessidade do atendimento, as obrigações aplicáveis e o exercício regular de direitos. Os prazos efetivos e a rotina de eliminação precisam ser definidos pelo escritório e pelo provedor de cada serviço. Dados sem finalidade de conservação devem ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
A publicação deve utilizar HTTPS e controles de acesso à hospedagem. As medidas efetivas de segurança e backup dos canais de atendimento e do portal dependem da infraestrutura contratada; não há garantia de segurança absoluta.
6. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando cabível, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade ou revogação de consentimento. O atendimento pode exigir verificação de identidade e está sujeito às hipóteses e limitações legais de cada solicitação.
Para solicitações relativas ao tratamento realizado pelo escritório, utilize gf@gfadvocacia.com. Sobre tratamento realizado por plataformas externas como controladoras independentes, consulte também o canal indicado por essas plataformas.
7. Cookies e alterações
As páginas públicas não criam cookies nem armazenamento local. A área administrativa, de acesso restrito, utiliza um cookie de sessão necessário para autenticação e proteção das operações de edição. O painel guarda o usuário administrativo, o hash da senha, os dados institucionais e até dez versões anteriores do conteúdo. O controle de tentativas utiliza um identificador derivado do endereço IP por hash e expira as entradas em quinze minutos; entradas vencidas são removidas na próxima tentativa. Fotos enviadas são processadas e guardadas na hospedagem para exibição no site. Consulte a Política de Cookies para conhecer o escopo dessa informação. A inclusão de novas ferramentas deverá ser acompanhada de revisão desta política e, quando aplicável, de controles de consentimento.